Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Gravadoras processam mais 757 internautas

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.